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Para você, que se preocupa em oferecer um futuro seguro ao seu
filho, neto, sobrinho, afilhado, e assim ajudá-lo nos primeiros
passos rumo à independência financeira, seja para pagar a faculdade,
fazer um curso no exterior, um MBA, comprar um carro, abrir um negócio
ou se aposentar.
Com o plano VGBL, ocorre a incidência de Imposto de Renda exclusivamente
sobre os rendimentos do plano, no momento da concessão da renda ou do
resgate. Deste modo, esse tipo de plano é perfeitamente adequado a todos
aqueles que são isentos do Imposto de Renda, ou declaram seus rendimentos
através do Formulário Simplificado, ou já atingiram o limite de dedução
previsto para a previdência complementar. Com o plano PGBL, todas as
contribuições efetuadas no plano são dedutíveis da Declaração Anual de
Imposto de Renda, até o limite de 12% da respectiva renda bruta anual,
desde que sejam contribuintes dos Sistemas Públicos de Previdência, à
exceção dos aposentados e pensionistas, conforme Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.
Deste modo, esse tipo de plano é adequado a aqueles que fazem a referida
Declaração em Formulário Completo.
Sim, e o CPF será sempre do responsável financeiro, caso os menores não tenham.
O menor será sempre o participante do plano para recebimento da renda por
sobrevivência e o responsável financeiro será o beneficiário.
Os benefícios de proteção familiar asseguram a continuidade dos estudos, em
caso de imprevistos com o responsável financeiro. São eles: Pensão aos menores
de 24 anos, Renda temporária por invalidez reversível ao menor de 24 anos e
Pecúlio por Morte.
O responsável financeiro será sempre o participante dos benefícios de
proteção familiar e o menor será o beneficiário.
A SulAmérica encaminhará, periodicamente, extratos, impressos ou eletrônicos,
conforme definido na proposta de inscrição, contendo todas as informações
relevantes sobre o plano SulAmérica Educaprevi. Além do extrato, o responsável
financeiro receberá uma senha pessoal, que irá possibilitar o acesso ao site da
SulAmérica - www.sulamerica.com.br.
No site, estarão à disposição vários serviços, entre os quais a rentabilidade diária
das reservas do PGBL e VGBL - o(s) nome(s) e o(s) CNPJ(s) do(s) respectivo(s) fundo(s)
de investimento estão disponíveis no(s) regulamento(s) do plano.
O PGBL e VGBL oferecem, ainda, durante o recebimento da renda, a possibilidade de
participação nos resultados positivos obtidos a partir da gestão dos respectivos
recursos. Esse resultado é apurado através da diferença entre a rentabilidade auferida
na aplicação financeira dos recursos e a remuneração garantida para o benefício de
renda. O referido resultado, quando positivo, será repassado ao assistido (beneficiário
da renda), de acordo com o prazo e percentual previstos pelo regulamento do plano.
Na contratação do SulAmérica Educaprevi, os pagamentos destinados ao plano de renda por
sobrevivência - VGBL ou PGBL - serão aplicados de acordo com o(s) perfil(is) de investimento
escolhido(s), segundo o(s) qual(is) sua reserva será remunerada. A qualquer tempo, durante
o Período de Diferimento, essa distribuição poderá ser alterada.
O funcionamento dos planos, VGBL e PGBL, se resume em você efetuar os pagamentos mensais
(prêmios/contribuições), para constituir uma reserva (poupança) que será remunerada conforme
os perfil(is) de investimento estabelecido(s) na proposta. Essa reserva poderá ser utilizada
através de resgates, a qualquer tempo, após o período de carência e através do recebimento
da renda por sobrevivência, conforme a modalidade inicialmente contratada.
O PGBL e VGBL permitem que sejam efetuados resgates totais ou parciais, da sua
reserva acumulada, a partir do prazo de carência e intervalos previstos na
proposta de inscrição e regulamento do plano, e de acordo com suas necessidades.
Você também pode transferir (portabilidade) sua reserva, a qualquer tempo,
respeitados os intervalos previstos na proposta de inscrição e no regulamento,
para outro plano de previdência complementar da SulAmérica, ou mesmo para outra
entidade. Para efetuar resgates ou portabilidades, é necessário preencher formulários
específicos, fornecidos pela SulAmérica. Basta entrar em contato com nossa Central
de Atendimento, através do 0800 970 0250, para obter mais informações. É importante
ter conhecimento que o resgate ou a portabilidade total da reserva implica o automático
cancelamento do plano.
O valor do benefício será reajustado, anualmente, a partir da data de entrada
em gozo de benefícios da renda mensal por prazo certo ou da ocorrência da morte
ou invalidez, pelo mesmo índice de reajuste previsto pelo plano, apresentado na
proposta de inscrição.
Os valores das contribuições e dos respectivos benefícios serão reajustados
anualmente, pelo índice de reajuste previsto pelo plano, apresentado na proposta
de inscrição. Além disso, as contribuições correspondentes aos benefícios de
proteção familiar serão recalculadas periodicamente, cada vez que o participante
mudar de faixa etária, conforme tabela constante no regulamento do plano, de forma
a adequá-las ao risco correspondente à nova faixa etária atingida.
Será adotado período de carência de 12 (doze) meses, contado a partir do início
de vigência do plano, período este em que o beneficiário não terá direito ao
benefício em decorrência do evento gerador.
Os benefícios de proteção familiar, podem ser alterados a qualquer momento.
Você poderá alterar o valor dos benefícios contratados e respectivas contribuições,
assim como atualizar os dados cadastrais. Basta entrar em contato com nossa Central
de Atendimento, através do 0800 970 0250, que você será informado dos procedimentos
necessários. Qualquer aumento no valor do(s) benefício(s) estará sujeito ao cumprimento
de novo período de carência, nos termos do regulamento.
É importante saber que tanto o PGBL, quanto o VGBL, poderão, a seu critério,
ser alterados a qualquer momento. Você poderá alterar o valor dos prêmios/contribuições
mensais, alterar a distribuição dos perfis de investimento disponíveis, efetuar aportes
esporádicos, escolher outra modalidade de renda e atualizar os cadastrais. Basta entrar
em contato com nossa Central de Atendimento, através do 0800 970 0250, que você será
informado dos procedimentos necessários.
Taxa de Carregamento: É o percentual cobrado sobre os prêmios/contribuições para atender
às despesas administrativas e de corretagem. Os valores e critérios de cobrança constam
da proposta de inscrição e regulamento do plano. Taxa de Administração Financeira: É o
percentual cobrado pelo Administrador dos Fundos de Investimento associados ao VGBL/PGBL.
É importante você ter ciência de que a rentabilidade divulgada, através dos informes do
plano, ou mesmo através da mídia especializada, já é apresentada líquida dessa taxa, ou
seja, após os correspondentes descontos.
O início de vigência de cada benefício de proteção familiar, corresponde à data de
aceitação da proposta de inscrição pela SulAmérica. A partir dessa data, e cumprido
o prazo de carência estabelecido, o menor passará a ter direito à percepção de benefícios,
em caso de ocorrência de invalidez ou morte do responsável financeiro.
O cancelamento ocorre em 2 situações: No caso de morte ou invalidez do responsável
financeiro e/ou quando alguma contribuição ultrapassar 90 dias sem quitação.
O plano não será cancelado. Somente será cancelada a cobertura de renda por invalidez.
Não será permitido a troca de beneficiário pois ao contratar o SulAmérica Educaprevi,
o menor será o participante do plano para recebimento da renda por sobrevivência e
automaticamente será o beneficiário em caso de contratação de qualquer benefício de
proteção familiar.
Sim, é possível contratar o SulAmérica Educaprevi para seu neto, sobrinho, afilhado,
irmão ou qualquer outro menor e, assim presenteá-lo(s) de maneira responsável e inovadora.
Neste caso é recomendável a contratação de um plano VGBL.
Somente poderão se beneficiar da dedução fiscal de até 12% da renda bruta anual,
os contribuintes dos Sistemas Públicos de Previdência, à exceção dos aposentados e
pensionistas (Lei n.º 10.887, de 18/06/2004), e se o menor for dependente econômico,
para fins de imposto de renda, do responsável financeiro. Em caso de dependentes
maiores de 16 (dezesseis) anos, somente se estes forem contribuintes do INSS, será
possível obter a referida dedução.