| |
com saúde; em 2004 o gasto foi de 15% de um PIB muito mais alto. Devemos todos tirar uma importante lição do que vem acontecendo – precisamos nos preparar para maiores gastos para a manutenção da saúde e da qualidade de vida. No mercado de saúde prevalecem imperfeições que exigem ação regulatória do Estado. Ao IESS cabe examinar essa importante questão, estudar as formas de regulação que são adotadas no mundo e apontar as que produzem mais eqüidade, mais oportunidades de utilização dos serviços com maior eficiência.
O conhecimento que o instituto vier a produzir deverá ser útil para todos, por permitir melhor fundamentação para as decisões, comunicação mais precisa para os segurados, os potenciais clientes, os prestadores de serviços e a opinião pública para que, desta forma, se desfaçam as imagens negativas.
SAOL – Como o senhor avalia o cenário da saúde suplementar no Brasil, hoje, em relação aos países desenvolvidos?
JC – No Brasil, uma fração maior da despesa total com saúde é paga do próprio bolso ou pelos planos de saúde, quando comparada com países europeus. Nosso padrão de financiamento se assemelha mais ao americano e mexicano do que ao europeu. O montante total despendido como proporção do PIB é apenas um pouco inferior à média dos países do OCDE. Claro que, em termos per capita, o gasto no Brasil é várias vezes inferior. O menor gasto se reflete nos índices de qualidade de vida, menores no Brasil do que nos países do OCDE. Mas, se construíssemos um índice de eficiência da utilização dos recursos, constataríamos que os índices de qualidade de vida (mortalidade infantil, esperança de vida) são compatíveis com o nível de dispêndios. Melhor qualidade de vida é o que se espera dos maiores gastos com saúde. Os resultados estão presentes: a mortalidade infantil caiu de forma acelerada, embora continue alta; a esperança de vida ao nascer aumentou nove anos nos últimos vinte anos; a probabilidade de estar doente em cada idade caiu; uma proporção maior de pessoas alcança idades avançadas em boas condições de saúde física e mental.
SAOL – Quais são os maiores entraves para a ampliação do mercado de saúde no país?
JC – Para uma dada qualidade dos serviços públicos, esses entraves podem ter origem na regulação ou na renda das pessoas. A regulação que não distribua equitativamente o risco ou que proteja uma das partes da relação contratual pode encarecer os planos de forma a torná-los inacessíveis aos consumidores ou terem sua oferta cancelada pelos operadores. Isso explica, em parte, por que diversos operadores suspenderam as vendas de planos individuais. Outro obstáculo é a renda das pessoas. Em uma economia que cresce lentamente, não há geração de empregos suficiente para absorver toda a mão-de-obra que o crescimento populacional produz e em conseqüência não se observam aumentos das rendas.
Nesse cenário, não cresce a renda das pessoas nem se expande o número daqueles que têm renda suficiente para adquirir um plano de saúde.
SAOL – Na sua visão, o que poderia melhorar no relacionamento entre os principais agentes deste mercado (operadoras, governo, clientes, prestadores de serviços médico-hospitalares)?
JC – Certamente o diálogo. Se cada agente se enclausurar no seu ambiente e tratar com desconfiança os concorrentes, os prestadores, os profissionais, o governo, os clientes, o Judiciário, não haverá sequer boas possibilidades de se construir uma avaliação adequada do conjunto, dos problemas comuns, das soluções que podem beneficiar a todos.
Para tanto é preciso que os operadores e prestadores de serviços tenham, além da visão empresarial, uma visão de estadista, que permita ver o conjunto e entender que uma parte não pode viver sem as outras, que se uma parte cresce à custa de outras é toda a cadeia da saúde que se coloca em risco.
Quando predominar esse entendimento de que há problemas comuns cuja solução pode trazer melhoras para todos, haverá maior disposição para o diálogo, caminho necessário para o aproveitamento das oportunidades que existem na cadeia da saúde.
SAOL – Quais são as suas expectativas em relação aos resultados a serem alcançados pelo IESS nos próximos anos?
JC – Em primeiro lugar, que se consolide e se firme como referência nacional em saúde suplementar. Para tanto, o IESS deverá construir bases de dados do setor, entender a evolução de custos, comparar essa evolução com a inflação. O consumidor precisa ser esclarecido sobre o que está acontecendo com suas prestações e sobre os resultados que obtém com o plano de saúde. O IESS espera também poder atuar na análise da regulação do setor, para mostrar as conseqüências das diferentes opções regulatórias de forma a se escolher a que preserve esse importante segmento de atividade, a que faça um balanceamento justo dos riscos, a que permita inclusão dos vários segmentos de que é composta a sociedade, a que preserve a liberdade de escolha por parte dos indivíduos, a que permita a oferta de produtos desejada pelo conjunto dos consumidores.
SAOL – Que cenário o senhor projeta para o setor de saúde no Brasil nos próximos 10 anos em termos de novos produtos, serviços e tendências (levando-se em conta o mercado de planos individuais e grupais)?
JC – O setor passa por uma intensa revolução tecnológica. A cada ano surgem novas tecnologias para diagnósticos, tratamentos e terapias. Essa escalada está apenas no começo. Isso, de um lado, traz esperanças de vidas ainda mais longas e com maior qualidade. No meio tempo, a tendência à elevação das despesas deve continuar. Mas em algum momento, provavelmente não antes de dez anos, haverá maturação de tecnologias e com isso, possivelmente, uma inflexão da curva ascendente de custos. Quando isso acontecer, os planos poderão ficar relativamente mais baratos e, portanto, acessíveis a um maior conjunto da população. A regulação deverá ser modificada, no sentido de melhor espelhar o amadurecimento da sociedade e oferecer maior leque de escolhas por parte dos indivíduos e dos operadores de planos. Esse maior leque de escolhas não está no nosso futuro imediato. Para que possa se concretizar, será necessário que, antes, o setor alcance uma melhor reputação com o público; haverá também necessidade de obter decisões mais balanceadas por parte do Judiciário, em que se respeitem ambos os lados da relação contratual. O ambiente cultural precisa evoluir e, com ele, o legal e normativo.
|